A privacidade, confidencialidade, disponibilidade e integridade dos seus dados pessoais são para nós uma prioridade. Comprometemo-nos a tratar os seus dados de forma transparente e segura. Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto de Urologia Oncológica recolhe, utiliza, armazena e protege informações pessoais dos utilizadores do site https://institutodeurologiaoncologica.pt/ bem como nas clínicas onde o Instituto de Urologia Oncológica presta serviços.

 

I. RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

A entidade Responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais é o Instituto de Urologia Oncológica – IUO, Lda., com sede na Rua Quinta da Formiga, n.º 5, 3º Esquerdo, 1495-170 Algés, matriculada na Conservatória do Registo Predial/Comercial da Maia, sob o NIPC 517553562, doravante “IUO”.

 

II. DADOS PESSOAIS TRATADOS, FINALIDADES E PRAZOS DE RETENÇÃO

 

Tratamos seus dados pessoais estritamente conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto de 2019 (lei que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do RGPD), a Diretiva 2002/58/CE, de 12 de julho de 2002 (diretiva relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no sector das comunicações eletrónicas), a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (lei que transpõe a referida Diretiva 2002/58/CE para a ordem jurídica nacional), e com a demais legislação nacional e outras normas aplicáveis. Os dados serão eliminados ou anonimizados quando cessarem as finalidades que legitimaram o tratamento, exceto quando a lei exigir conservação por períodos superiores.

 

De seguida, iremos prestar-lhe toda a informação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, nomeadamente, das respetivas finalidades, bases de licitude, categorias de dados pessoais envolvidas e prazos de conservação aplicados. Disponibilizaremos ainda informação relativa aos seus direitos em matéria de proteção de dados pessoais, bem como acerca das medidas técnicas e organizativas que adotamos para garantir a sua privacidade.

 

1. Marcação de Consultas e/ou Tratamentos: Dados identificativos e de contato serão tratados para agendar consultas/tratamentos, mantendo sua ficha de paciente por 5 anos após a última consulta.
2. Prestação de Serviços de Saúde: Dados adicionais podem ser solicitados para a prestação de serviços, incluindo prescrições médicas. Seus dados serão mantidos por 20 anos no seu Processo Clínico e por 10 anos para faturação.
3. Comunicações Informativas e de Marketing Direto: Poderemos enviar comunicações relacionadas aos serviços, com opção de cancelamento.
4. Sugestões, Elogios, Reclamações e Pedidos de Informação: Seus dados serão tratados para gerir e responder a solicitações, sendo eliminados após 5 anos, exceto reclamações, retidas por 20 anos.
5. Estudos de Mercado e Inquéritos de Satisfação: Dados podem ser usados para melhorar serviços, com eliminação após conclusão do estudo.
6. Redes Sociais e Canais Digitais: A interação implica tratamento de dados, baseado em interesse legítimo ou consentimento.

1. MARCAÇÃO DE CONSULTAS E/OU TRATAMENTOS

Caso pretenda efetuar a marcação de uma consulta e/ou tratamento, poderá fazê-lo via call center, presencialmente, na Clínica PainCare de Lisboa, ou submetendo um pedido de contato através do formulário disponível no website www.iuo.pt .

 

Com o intuito de agendar a sua consulta e/ou tratamento e criar a sua ficha de paciente, procederemos, no cumprimento de diligências pré-contratuais, ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos e dados de contacto –, sendo também recolhida informação relativa à especialidade, tipo de consulta e/ou tratamento pretendida/o. A sua ficha de paciente será eliminada no prazo de 5 (cinco) anos contados desde a sua última consulta e/ou tratamento realizado nas nossas Clínicas.

 

Alguns serviços de saúde prestados, como é o caso de cirurgias, ou a realização de Meios Complementares de Diagnóstico (MCDTs), podem implicar a transmissão dos seus dados pessoais a entidades hospitalares e clínicas com as quais colaboramos.

2. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Aquando da realização da consulta e/ou tratamento agendado, ser-lhe-ão solicitados alguns dados identificativos e de contacto adicionais, bem como dados de morada, para que possamos garantir a devida prestação dos nossos serviços. Caso disponha de um seguro de saúde, plano de saúde e/ou subsistema de saúde, e em vigor na data de prestação dos correspondentes serviços de saúde, ser-lhe-ão solicitados outros dados identificativos para garantir a sua regular utilização.

 

Damos, ainda, nota que a sua imagem poderá ser recolhida para efeitos de análise e acompanhamento da evolução do seu tratamento, caso aplicável.

 

Caso aconteça a realização de consultas à distância (teleconsultas), procederemos também ao tratamento da sua voz e imagem por transmissão em direto, não sendo tais consultas gravadas por quaisquer meios.

 

Poderemos ainda tratar alguns dos seus dados pessoais para efeitos de registo de prescrição medicamentosa. Estes dados, assim como os dados relativos à sua saúde (incluindo imagens captadas para acompanhamento dos seus tratamentos) serão tratados para efeitos da prestação dos nossos serviços de saúde, integrando o seu Processo Clínico, que será por nós conservado pelo prazo legal de 20 (vinte) anos.

 

No final da sua consulta e/ou tratamento, procederemos ao tratamento dos seus dados identificativos e/ou dados de morada para efeitos de faturação, informação que teremos de conservar pelo prazo legal de 10 (dez) anos. Caso seja beneficiário/a de algum Seguro, Subsistema de Saúde ou Plano de Saúde, poderemos ter de transmitir alguns desses dados à respetiva Seguradora e/ou Subsistema de Saúde para o efeito.

3. COMUNICAÇÕES INFORMATIVAS E DE MARKETING DIRETO

No âmbito da prestação dos nossos serviços, e no estrito interesse legítimo em lhe dar a conhecer as nossas novidades, procederemos ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de envio de comunicações informativas e de marketing direto relativas a serviços análogos aos que tenha usufruído, via e-mail e/ou SMS, salvo se a tal se opuser.

 

Apenas enviaremos estas comunicações enquanto nisso tiver interesse, podendo deixar de as receber mediante o envio de um e-mail para [email protected] (ver detalhes no ponto. IV da presente Política de Privacidade), ou fazendo “unsubscribe”/”STOP SMS” presente em cada comunicação.

4. SUGESTÕES, ELOGIOS, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

Se necessitar de falar connosco, apresentar reclamações, sugestões ou elogios, poderá fazê-lo através do nosso call center ou através do email [email protected] ou diretamente na Clínica PainCare de Lisboa. Adicionalmente, no cumprimento do DL n.º 156/2005, de 15 de setembro, poderá aceder ao Livro de Reclamações em formato digital no website www.paincare.pt, bem como na clínica de Lisboa, onde o Instituto de Urologia Oncológica presta serviços.

 

No interesse legítimo em gerir e dar resposta aos seus pedidos, procederemos ao tratamento de algumas categorias de dados pessoais – dados identificativos e dados de contacto –, bem como outra informação que considerem pertinente, podendo a informação tratada ser enviada para a Entidade Reguladora Competente.

Comprometemo-nos a eliminar os seus dados pessoais no prazo de 5 (cinco) anos contados desde a sua interação, com exceção de reclamações escritas relativas aos serviços prestados pela IUO, que serão conservados pelo prazo legal de 20 (vinte) anos.

5. ESTUDOS DE MERCADO E INQUÉRITOS DE SATISFAÇÃO

Alguns dos seus dados pessoais poderão ser tratados para a realização de estudos de mercado e inquéritos de satisfação, regra geral, no interesse legítimo do IUO em garantir a melhoria contínua dos seus serviços. Na eventualidade de algum dos estudos de mercado ou inquéritos de satisfação necessitar do seu consentimento, garantimos a prestação da informação necessária para o efeito. Os seus dados pessoais apenas serão tratados pelo prazo necessário à análise do estudo ou do inquérito em questão, findo o qual os eliminaremos.

6. REDES SOCIAIS E CANAIS DIGITAIS

A sua interação com as nossas Redes Sociais e Canais Digitais poderá implicar o tratamento de alguns dos seus dados pessoais. Regra geral, tal tratamento assentará no nosso interesse legítimo em analisar e dar resposta às suas questões.

 

Se em algum momento o tratamento dos seus dados pessoais necessitar do seu consentimento, garantimos a prestação da informação necessária para o efeito.

 

Antes de qualquer interação, leia atentamente as Políticas de Privacidade das Redes Sociais e Canais Digitais onde o IUO está presente:

Facebook: https://pt-pt.facebook.com/privacy/explanation

Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

 

 

III. TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

 

Os seus dados podem ser transmitidos a parceiros indispensáveis para o funcionamento do website e prestação de serviços, nomeadamente, grupos privados de saúde, Hospitais Privados, clínicas privadas, laboratórios de análises, laboratórios de anatomia patológica, fornecedores, serviços partilhados, empresas de IT (Tecnologia da Informação), de comunicação e de gestão de redes sociais. Sempre que estas empresas procedam ao tratamento dos seus dados pessoais, em nosso nome e por nossa conta, garantimos o mesmo nível de segurança e privacidade no referido tratamento.

 

A IUO poderá ter de transmitir alguns dos seus dados pessoais às Autoridades Competentes, por imposição legal e/ou judicial.Conforme referido no ponto 2. desta Política, em determinado tipo de serviços pode ser necessário transmitirmos alguns dos seus dados pessoais a Seguradoras e/ou Subsistemas de Saúde, bem como a entidades hospitalares com as quais colaboramos. Entidades parceiras assumem responsabilidade pelo tratamento dos dados.

 

 

IV. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS E CONTATO DO DPO

 

Enquanto titular de dados pessoais, poderá, a todo e qualquer momento, revogar consentimentos e exercer os seus direitos em matéria de proteção de dados  e-mail para [email protected].

 

No que respeita à possibilidade de revogar eventuais consentimentos prestados, cumpre advertir que tal não invalida o tratamento de dados pessoais realizado até então.

 

É importante que utilize o endereço de e-mail acima disponibilizado, e não outro meio de contacto, para efeitos de exercício de direitos em matéria de proteção de dados pessoais, uma vez que só assim é possível à IUO assegurar a centralização de pedidos, garantindo a segurança no seu tratamento, a regular validação de titularidade e uma resposta adequada e atempada.

 

Procederemos à análise cuidada dos seus pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-nos a dar resposta no prazo legal para o efeito. Se entender que não respeitámos os seus direitos, poderá apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

 

V. CONTATO DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

 

Para questões de privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através de [email protected].

 

VI. MEDIDAS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Segurança de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais, em conformidade com as boas práticas no mercado.

São adotadas medidas administrativas, técnicas e físicas, controlos tecnológicos e procedimentos que visam impedir que os seus dados pessoais sejam utilizados, acedidos, divulgados, ou destruídos de forma indevida ou não autorizada. Entre outras, destacamos algumas das medidas aplicadas:

 

– Armazenamento e transferência dos seus dados pessoais de forma segura;

– Proteção dos sistemas de informação através de controlos que impedem o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;

– Implementação de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;

– Monitorização permanente dos sistemas de informação, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;

– Análise periódica para deteção de vulnerabilidades ou falhas de segurança nos sistemas de informação.

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A presente Política de Privacidade poderá ser revista e atualizada a todo e qualquer momento, sendo-lhe sempre garantida a devida informação no presente website.

 

 

Lisboa, 28/02/2024